Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56941 de 26 de Março de 2023
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.873, de 18 de julho de 2022, e Lei nº 15.900, de 06 de dezembro de 2022,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de março de 2023.
Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$89.415.940,20 (oitenta e nove milhões , quatrocentos e quinze mil , novecentos e quarenta reais e vinte centavos ), com as seguintes classificações orçamentárias: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012607333553 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 400.000,00 0501.18054105713907 PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZACAO DE BACIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 1.110.041,93 0501.18054105716725 IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCACAO AMBIENTAL. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 800.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106615694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 666.452,82 0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 571.198,41 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084607296849 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04039107076111 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.872.900,00 GOVERNO DO ESTADO - CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR 0804.04012206983613 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - CM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.016,43 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.04012606373617 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205738095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.083,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13012205914254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.940,28 1101.13039205885995 IMPLEMENTACAO DO RS CRIATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 313.449,38 1101.13039205871062 ACOES DE APOIO CULTURAL - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012205844444 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.300.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206403432 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SSP - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012606473076 CENTRAIS DE ATENDIMENTO E DESPACHO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.893.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013007404208 MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 150.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084606774587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012905921918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 27.000,00 1490.04012406951917 GESTAO DO FUNSEFAZ - CAGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 5.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.20054506153042 DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS METEOROLOGICAS–SIMAGRO–IRRIGA MAIS RS-PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 1501.20060706113044 PROJETOS DE IRRIGACAO - IRRIGA MAIS RS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.702.801,82 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS 1710.16012606762128 GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SEHAB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900.000,00 1710.16012206762129 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SEHAB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206713642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 1901.12012206713643 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 350.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405513025 UERGS 20+ - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 722.000,00 1950.19036405581071 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036306506718 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.597.299,97 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030106223036 IMPLANTACAO DA REDE BEM CUIDAR RS E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000.000,00 2095.10030206223088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 2095.10012806226273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE 152.594,25 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08042205968092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 150.000,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069507532063 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057305493735 STARTUP LABS: EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206293580 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEDUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.558,25 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.06012206843519 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SJSPS - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 31.032,33 2801.14042205645910 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.000,00 2801.14042205645913 ADMINISTRACAO, MONITORAMENTO E AVALIACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 60.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060606146046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 316.665,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334600 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.906,33 TOTAL: 89.415.940,20
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC FNDE-SEDUC 20200499-18 - Recurso 2802 - 210 2.246.711,93
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MT-SEDAC 898709/2020 - Recurso 2832 - 210 6.866,24
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDR-SEMA 2853/2020 - Recurso 2860 - 210 1.110.041,93
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRE PROGRAMA AVANCAR - Recurso 0267 - 400 3.083,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - COMP FIN UTIL REC HIDRIC - Recurso 0295 - 400 1.702.801,82
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PROG OP DIR-POD-BID - Recurso 0310 - 400 100.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDEB - Recurso 1185 - 400 350.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 - Recurso 1985 - 400 149.637,39
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 150.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 822131-15 MJ-SSP - Recurso 2709 - 400 538.198,41
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC FNDE-SEDUC 20200499-18 - Recurso 2802 - 400 1.350.588,04
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MT-SEDAC 898709/2020 - Recurso 2832 - 400 306.583,14
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MC/FEAS PAB - Recurso 2895 - 400 150.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - Recurso 7000 - 400 4.906,33
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - Recurso 7000 - 400 1.300.000,00
Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054106486782 GESTAO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 800.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106615695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 666.452,82 0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 33.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24013106386646 EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205871006 APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13039205833199 OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013106782930 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 70.000,00 1339.18012806783744 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS – AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00 1339.18013005693749 REGULACAO DA QUALIDADE E ECONOMICO-FINANCEIRO DA CONCESSAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 1339.18013006603847 REGULACAO TECNICA, COMERCIAL E ECONOMICA-FINANCEIRA DO MERCADO DE GAS CANALIZADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 1339.18013007404237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 50.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012207386805 GESTAO DO FUNSEFAZ - DEPAD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 32.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405581071 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030206223088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.500.000,00 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000.000,00 2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.16012606763491 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900.000,00 2201.16012206766089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.275.447,29 TOTAL: 89.415.940,20
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.