“许昌市2023年统计公报” em Decisões

• Jurisprudência - STJ1.179 de 31/10/2023

  Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 1) 19/12/20232) 19/12/2023 Afetação: 15/02/2023 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 31/10/2023 Trânsito em Julgado: 18/03/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 19/12/2023 Afetação: 15/02/2023 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 31/10/2023 Trânsito em Julgado: 18/03/2024...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.182 de 12/06/2023

  Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: 1) 22/04/20242) 22/04/20243) 22/04/20244) 22/04/2024 Afetação: 20/03/2023 Julgado em: 26/04/2023 Acórdão publicado em: 12/06/2023 Trânsito em Julgado: 14/08/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: 1) 22/04/20242) 22/04/20243) 22/04/20244) 22/04/2024 Afetação: 20/03/2023 Julgado em: 26/04/2023 Acórdão publicado em: 12/06/2023 Trânsito em Julgado: 14/08/2024...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.142 de 19/05/2023

  Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 21/11/2023 Afetação: 29/04/2022 Julgado em: 10/05/2023 Acórdão publicado em: 19/05/2023 Trânsito em Julgado: 04/03/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 21/11/2023 Afetação: 29/04/2022 Julgado em: 11/05/2023 Acórdão publicado em: 19/05/2023 Trânsito em Julgado: 04/03/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 21/11/2023 Afetação: 29/04/2022 Julgado em: 10/05/2023 Acórdão publicado em: 19/05/...

  • Administrativo
  • Bens Públicos
  • Regime Jurídico de Bens Públicos
• Jurisprudência - STJ1.141 de 31/10/2023

  Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 25/04/2022 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 31/10/2023 Trânsito em Julgado: 15/04/2024 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 25/04/2022 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 31/10/2023 Trânsito em Julgado: 09/02/2024 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: ASSUSETE MAGALHÃES Embargos de Declaração: - Afetação: 25/04/2022 Julgado em: 25/10/2023 Acórdão publicado em: 31/10/2023 Trânsito em Julgado: 09/02/2024...

  • Administrativo
• Jurisprudência - STJ1.171 de 18/12/2023

  Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Não Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2022 Julgado em: 13/12/2023 Acórdão publicado em: 18/12/2023 Trânsito em Julgado: 04/03/2024...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
• Jurisprudência - STJ1.143 de 19/09/2023

  Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 29/04/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 03/11/2023 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 29/04/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 19/09/2023 Trânsito em Julgado: 17/10/2023...

  • Penal
  • Crimes contra a incolumidade pública
• Jurisprudência - STJ1.206 de 27/11/2023

  Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 23/08/2023 Julgado em: 22/11/2023 Acórdão publicado em: 27/11/2023 Trânsito em Julgado: 16/02/2024 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 23/08/2023 Julgado em: 22/11/2023 Acórdão publicado em: 27/11/2023 Trânsito em Julgado: 16/02/2024 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Embargos de Declaração: - Afetação: 23/08/2023 Julgado em: 22/11/2023 Acórdão publicado em: 27/11/2023...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ1.184 de 28/06/2023

  Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 24/03/2023 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 28/06/2023 Trânsito em Julgado: 21/08/2023 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: 11/01/2024 Afetação: 24/03/2023 Julgado em: 14/06/2023 Acórdão publicado em: 28/06/2023 Trânsito em Julgado: 26/02/2024...

  • Previdenciário
  • Custeio da Seguridade Social
  • Previdência Social

• 1
• ...
• 6
• 7
• 8
• ...
• 1250