“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoPerda de uma chance
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
ConceitoRevisão criminal
Se a execução já tiver sido iniciada, deverá o juiz extingui-la por inexigibilidade do título (NUCCI, 2021).
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
ConceitoResponsabilidade civil e penal
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
ConceitoDano
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
ConceitoTipos de ação penal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
ConceitoInquérito civil público
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático