“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoPacote anticrime
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoRepresentante Legal
– São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
ConceitoIndelegabilidade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoProcesso legislativo
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoSalário pago por porcentagem
Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem