“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoUnidade

  O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Unidade
• ConceitoAmpla defesa

  Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
• ConceitoPrincípios

  Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
• ConceitoPrincípios processuais penais

  Barueri [SP] : Atlas, 2023.- Processo Penal. ISBN: 9786559647767. Edição: 15|2023; Editora: Método. Norberto Avena.

  • Processo Penal
  • Princípios processuais penais
• ConceitoRegime jurídico e remuneração

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Servidores públicos
  • Regime jurídico e remuneração
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoCompetências exclusivas

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Competências exclusivas
• ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

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