“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoExcludentes de ilicitude
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
ConceitoAbuso de direito
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
ConceitoBens públicos e privados
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoEstado civil da pessoa natural
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoIncapacidade relativa
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoDano moral
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoDano material
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoPrincípio do juiz natural
Para Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural