“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoComissão parlamentar de inquérito

  São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissão parlamentar de inquérito
• ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Competências com sanção do presidente da república
• ConceitoComissões permanentes e termporárias

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissões permanentes e termporárias
• ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
• ConceitoImunidades formais

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Imunidades formais
• ConceitoPerda de mandato

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Perda de mandato
• ConceitoComposição

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Superior tribunal de justiça
  • Composição
• ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação direta de inconstitucionalidade

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