“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

  São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
• ConceitoCrimes de Consumo

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Crimes de Consumo
• ConceitoDireito à informação

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Direito à informação
• ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
• ConceitoPrincípio da razoabilidade

  Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Trabalhista
  • Princípios
  • Princípio da razoabilidade
• ConceitoOrganização e competências dos estados

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Organização e competências dos estados
• ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
  • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
• ConceitoPoder legislativo

  São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo

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