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许昌市2023年统计公报” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Cumulativas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoCasa de prostituição

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual