“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoViolação de direito autoral
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoProvas
ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
ConceitoCausas de nulidade
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
ConceitoCláusula de escala móvel
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoAumento de pena em razão do resultado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do resultado
ConceitoExtorsão majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada