“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoDocumental
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
ConceitoPrazos
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoTempo de pagamento
JusPodivm, 2021. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
ConceitoDescumprimento
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoContratos de Consumo
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoDireito à reparação de danos
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos