Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“福岡県立大学 山本智之” em Legislação FederalDecreto-Lei2.477 de 22/09/1988Transformado na Mpv nº 5 e Reeditada pela Mpv nº 15, de 1988 Altera disposições da legislação aduaneira e dá outras providências.Decreto-Lei2.466 de 01/09/1988Dispõe sobre a destinação do produto da alienação dos imóveis residenciais da União, no Distrito Federal.Decreto-Lei2.476 de 16/09/1988Transformado em Mpv nº 4 e Reeditada pela Mpv nº 14, de 1988 Altera o Decreto-Lei nº 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e dá outras providências.Decreto-Lei2.473 de 08/09/1988Transformado em Mpv nº 1 e Reeditada pela Mpv nº 11, de 3.11.1988...Decreto-Lei2.452 de 29/07/1988mantido o CZPE, art 3 da Lei nº 11.508, de 2007...Decreto-Lei245 de 28/02/1967Transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências.Decreto-Lei246 de 28/02/1967Modifica o Decreto-Lei nº 113, de 25 de janeiro de 1967, e o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal.Decreto-Lei2.465 de 31/08/1988Dispõe sobre medidas para redução de despesas com pessoal nos órgãos da Administração Federais direta e autarquias federais e dá outras providências.1...117111721173...1250
