“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul56 de 03/04/2008

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul65 de 09/08/2012

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul78 de 03/02/2020

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul74 de 19/12/2018

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul71 de 24/02/2016

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• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul72 de 07/04/2016

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul76 de 06/03/2019

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• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul77 de 08/05/2019

  A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

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