“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul22 de 11/12/1997

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do artigo 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do artigo 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul18 de 16/07/1997

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DO SUL, nos termos do inciso X do artigo 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do artigo 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul15 de 20/05/1997

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do artigo 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do artigo 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul41 de 07/05/2004

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos ternos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul45 de 11/08/2004

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul42 de 20/05/2004

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul43 de 20/05/2004

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do art. 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do art. 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte Emenda Constitucional:...

• Emenda Constitucional Estadual do Rio Grande do Sul21 de 11/12/1997

  A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do inciso X do artigo 53 da Constituição do Estado e parágrafo único do artigo 203 do Regimento Interno, promulga a seguinte emenda constitucional:...

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