“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.721 de 19/08/2015

  Extingue e cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1.º Grau e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.734 de 15/09/2015

  Institui o Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.732 de 10/09/2015

  Altera a Lei nº 13.858, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de renegociação de débitos junto ao Fundo do Programa de Crédito Educativo - Procred.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.714 de 20/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Peixe de Tramandaí.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.713 de 17/07/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Schweinfest" - Exposição Gastronômica e Cultural do Município de Nova Candelária.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.727 de 24/08/2015

  Institui a Semana Estadual dos Direitos Animais no Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.730 de 31/08/2015

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha para Jesus, realizada anualmente no dia 1.º de maio, no Município de Santa Maria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.750 de 15/10/2015

  Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos - RPC/RS -, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/RS −, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev -, e dá outras providências.

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