Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14714 de 20 de Julho de 2015
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Peixe de Tramandaí.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2015.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
JOSÉ IVO SARTORI, Governador do Estado.