“用地買収 登記名義人 死亡” em Dicionário

• DicionárioLegítima defesa subjetiva

  Elemento anímico ou psicológico da legítima defesa que consiste na consciência e vontade do agente d...
• DicionárioLegitimidade da ordem

  Fundamento que confere validade social política e jurídica a um sistema de normas ou a um governo fa...
• DicionárioLegítima defesa real

  Ocorre quando todos os pressupostos objetivos e subjetivos da legítima defesa estão efetivamente pre...
• DicionárioLegítimo

  Que está em conformidade com a lei a justiça ou a razão. Que possui validade legal ou autenticidade.
• DicionárioLeguleio

  Termo depreciativo usado para descrever um operador do direito (geralmente advogado ou rábula) que s...
• DicionárioLei auto-aplicável

  Norma legal ou constitucional cujos preceitos são suficientemente claros e precisos para produzir ef...
• DicionárioLegítimo contraditor

  Parte que figura no polo passivo da demanda judicial contra quem se dirige a pretensão do autor. É a...
• DicionárioLei cogente

  Norma jurídica imperativa que estabelece preceitos obrigatórios inderrogáveis pela vontade dos parti...

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