JurisHand AI Logo
|

Legítima defesa subjetiva

Elemento anímico ou psicológico da legítima defesa que consiste na consciência e vontade do agente de atuar para se defender ('animus defendendi'). Também pode se referir à análise do excesso na legítima defesa (excesso doloso culposo ou exculpante).

Definição jurídica: Legítima defesa subjetiva | JurisHand AI Vade Mecum