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用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

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    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEstado de defesa

    Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamen...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Poder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, d...

    • Constitucional
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    • Poder constituinte
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  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    O Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Poder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detê...

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  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma catego...

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    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
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  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    O direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmaçã...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoForças armadas

    O art. 142 da CF/1988 estabelece que as Forças Armadas são instituições nacionais permanent...

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    • Defesa do estado e das instituições democráticas
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