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用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagame...

    • Civil
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    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cu...

    • Civil
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  • ConceitoObrigações complexas

    Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos aciden...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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  • ConceitoAdicional Noturno

    O princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
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    • Adicional Noturno
  • ConceitoVantagens

    Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
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  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal),...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião...

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    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
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    • Vencimento e da Remuneração