“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoAto ilícito
tormentas nas mãos dos escritores dos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoAutonomia interna
Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoDiárias
diária levará em consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoCompetências exclusivas
Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoPrevenção
ação em que a contestação foi distribuída no foro de domicílio do réu, quando há alegação de incompetência do juízo (art. 340...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoRegras gerais
garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente, os co-devedores e fiadores ficarão desobrigados (CC, art. 340...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoHipóteses de cabimento
for incapaz de receber: O pagamento feito ao credor incapaz (CC, art. 3º e 4º) de quitar não possui validade (CC, art. 310...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoReversão
Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão