JurisHand AI Logo
|

机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    por terceiros;(d) atualizações regulares de software e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f)...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCredor

    incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que o pagamento se reverteu em favor do credor incapaz (CC, 310...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoFato ilícito típico

    Trata-se de um fato antijurídico.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD“De modo simplificado...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Fundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    art. 216 deixa claro que patrimônio cultural brasileiro é tudo aquilo em que se deposita uma valoração cultural.Deste modo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro