“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
(d) Inevitabilidade (art. 5º, XXXV, CF)- (e) Indeclinabilidade/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f)...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoPrincípios Gerais
humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f)...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoRequisitos
originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido contrário (CC, 300...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido contrário (CC, 300...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoRegras gerais
ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido no contrato (CC, art. 330...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar