“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido contrário (CC, 300...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
originariamente dadas ao credor, salvo caso o devedor primitivo tiver expressamente assentido em sentido contrário (CC, 300...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
probatório é relativo, pois as diligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoRegras gerais
ocorreu reiteradamente em outro local, será presumida a renúncia do credor ao quanto estabelecido no contrato (CC, art. 330...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPrescrição de drogas
É cabível a conduta tentada, a depender do modo de cometimento.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoMinistério do trabalho
sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias;f)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho