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机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    objeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípios

    estas considerações, a competência é a parcela de jurisdição atribuída por lei a um determinado órgão jurisdicional, de modo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    que representa o pacto federativo (cada Estado e Distrito Federal tem o mesmo número de representantes no Senado), de modo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mais protetivo, entende que a confiança do consumidor na plataforma é fator determinante da sua decisão de contratar, de modo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    consumidor do outro, e um bem de consumo ou serviço como objeto —, apresenta uma série de particularidades que afetam o modo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico