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机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    que representa o pacto federativo (cada Estado e Distrito Federal tem o mesmo número de representantes no Senado), de modo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    objeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    No mais, também garante-se às partes o direito de ser assistida por uma defesa técnica eficiente, de modo a assegurar uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoPrincípios

    estas considerações, a competência é a parcela de jurisdição atribuída por lei a um determinado órgão jurisdicional, de modo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    serviço.No art. 26, o legislador estabeleceu prazos decadenciais distintos conforme a natureza do bem ou serviço fornecido: 30...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mais protetivo, entende que a confiança do consumidor na plataforma é fator determinante da sua decisão de contratar, de modo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces