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机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    De modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de fornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    estatal.Estabeleceu que o ser humano não pode jamais ser tratado apenas como meio, já que é um fim em si mesmo: “Age de modo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Assim, a Administração Pública realiza pagamentos ao concessionário, de modo a complementar a tarifa cobrada e garantir a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoEconomia processual

    processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    1.017, § 3º).Cabe ressaltar que as situações nas quais o princípio da primazia pode prevalecer devem sempre se dar de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder Público, de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade