Busca AIConceitosTodas as Áreas“机战f完结篇3.0 mod” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosmicrossistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de fornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConceito de Competênciaparcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoAbrangência da publicidadeestatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder Público, de modo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoDignidade da pessoa humanaestatal.Estabeleceu que o ser humano não pode jamais ser tratado apenas como meio, já que é um fim em si mesmo: “Age de modo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaa duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoEconomia processualprocesso (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1.017, § 3º).Cabe ressaltar que as situações nas quais o princípio da primazia pode prevalecer devem sempre se dar de modo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaobjeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento adicional (CC, art. 237).De modo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...1112131415
