“机战f完结篇3.0 mod” em Conceitos
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
estabelecimento comercial — conceito que, com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, passou a abranger de modo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoTarifas
(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoHierarquia
estruturado de forma a permitir o estabelecimento de uma relação de coordenação e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa discricionariedade é possível devem ser prévia e expressamente estipuladas, de modo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoErro ou ignorância
identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta de modo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância