“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul86 de 09/05/1941

  Institue a Comissão verificadora de danos causados pela enchente, define as suas atribuições e abre o crédito de cem contos de réis para atender ás despesas decorrentes.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul868 de 13/08/1945

  Retifica o Decreto-lei nº 823, de 26 de junho ultimo, que dipos sobre empréstimos no instituto de Previdencia do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul911 de 27/09/1945

  Dá nova discriminação a diversas a diversas verbas do Cód. 02-11 da lei orçamentária em vigor.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul921 de 04/10/1945

  Eleva a comarca de Santo Ângelo à 2ª entrância.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul955 de 29/10/1945

  Altera a redação do artigo 11 do Decreto-lei nº 776, de 3 de maio de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul480 de 15/12/1943

  Cria o quadro de funcionários do Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul437 de 08/11/1943

  Cria cargos na Universidade de Porto Alegre.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul851 de 31/07/1945

  Altera e dá nova estruturação aos quadros de funcionários dos Portos do Estado.

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