“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul152 de 19/11/1941

  Cria cargos na Brigada Militar e dá outras providencias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul397 de 09/09/1943

  Cria cargos de fiel de tesoureiro no Tesouro do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul496 de 22/12/1943

  Faz alterações na discriminação de verbas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul559 de 02/06/1944

  Reorganiza a Justiça Militar do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul768 de 02/04/1945

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a avaliar uma emissão de apólices relativamente ao empréstimo de Cr$ 5.000,000,00 a ser realizada pela Prefeitura de Uruguaiana.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul616 de 30/08/1944

  Institue gratificação de exercício aos membros do Conselho Penitenciário.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul537 de 24/02/1944

  O Inventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul, usando da atribuição que lhe confere o art.° 6°, n° IV, do decreto-lei federal n° 1202, de 8 de abril de 1939, e conforme a Resolução n° 5.025, do Conselho Administrativo do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul749 de 16/01/1945

  Incorpora o abono provisório aos vencimentos dos juízes municipais.

• 1
• ...
• 986
• 987
• 988
• ...
• 1250