“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.007 de 13/12/1945

  Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1946.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul198 de 06/04/1942

  Fixa o efetivo da Brigada Militar para o exercício de 1942.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.272 de 27/11/1946

  Faz a alteração no quadro do pessoal fixo da Secretaria da Agricultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.001 de 13/12/1945

  Restabelece cargos no Quadro I da Secretaria de Educação e Cultura, omitidos no decreto n° 777, de 3 de maio de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.122 de 03/06/1946

  Transforma o Conselho do Serviço Público Estadual em Departamento do Serviço Público, e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.506 de 07/07/1947

  Corrige erros dactilográficos e de impressão, dá nova redação e acrescenta e suprime dispositivos do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA VIOLAÇÃO FERREA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul124 de 11/10/1941

  Autoriza a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda a contrair um empréstimo de.... 40.000:000$000 com a Caixa Econômica Federal do Distrito Federal, bem como a fazer uma emissão de apólices ao portador, com a finalidade especial de garantir o citado empréstimo.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul387 de 04/09/1943

  Faz redução numa verba e abre um crédito especial.

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