“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul950 de 26/10/1945

  Nova organização no quadro de funcionários do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul922 de 04/10/1945

  Eleva a comarca de Santiago à 2ª entrância.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul772 de 24/04/1945

  Autoriza a compra de imóveis e abre um crédito especial para êsse fim.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul99 de 31/07/1941

  Aprova a clausula oitava do contrário de empréstimo entre o Banco do Brasil do Rio Grande do Sul, e pela qual o Estado se constitue fiador das obrigações assumidas pelo Banco do Rio Grande do Sul.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul977 de 06/12/1945

  Eleva vencimentos de engeinheiros-chefes de Comissões da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul861 de 07/08/1945

  Dispõe sôbre a compra de imóvel pela Bolsa de Fundos Públicos de Pôrto Alegre.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul762 de 17/03/1945

  Autoriza a alienação, em concorrência publica, de um prédio e um terreno, situados em Camaquã.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul862 de 08/08/1945

  Extingue cargo e cria função gratificada.

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