“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.049 de 16/01/1946

  Autoriza a Secretaria da Fazenda dar a garantia do Estado para uma emissão de apólices a ser feita pela Prefeitura de São Borja.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.391 de 15/03/1947

  Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei n° 311, de 31 de dezembro de 1942.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul815 de 13/06/1945

  Cria uma multa de móra.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul843 de 26/07/1945

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a caucionar apólices, concede uma subvenção.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul968 de 14/11/1945

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a ratificar as alienações de dois terrenos próximos à margem do Rio Guaíba.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul856 de 02/08/1945

  Altera a redação do art. 1º, letra A) do Decreto-lei nº 804, de 26 de maio de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul966 de 30/10/1945

  Autoriza a Secretaria da Fazenda a avaliar uma emissão de apólices relativamente ao empréstimo de Cr$ 1.500.000,00 a ser realizada pela Prefeitura de São Gabriel.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul999 de 13/12/1945

  Altera a forma de provimento de cargos na Secretaria de Educação e Cultura.

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