“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul435 de 08/11/1943

  Cria funções gratificadas no Departamento de Educação Primária e Normal da Secretaria de Educação e Cultura.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul518 de 31/12/1943

  Cria uma função gratificada na Secretaria de Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul427 de 08/11/1943

  Cria na Secretaria de Educação e Cultura, a função gratificada de assistente técnico do ensino rural.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul613 de 30/08/1944

  Abre um crédito especial.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul612 de 30/08/1944

  Abre um crédito suplementar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul599 de 07/08/1944

  Cria um cargo no quadro único da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul551 de 06/05/1944

  Retifica o decreto-lei n° 444, de 16 de novembro de 1943, que autorizou o govêrno do Estado a adquirir uma área de terras de cultura, lindeira com a Colônia Penal e Agrícola General Daltro Filho.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul438 de 08/11/1943

  Cria cargos na Diretoria de Estatística Educacional.

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