“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul951 de 26/10/1945

  Dispõe sôbre a inclusão de voluntários na Brigada Militar, sôbre a renovação de tempo de serviço, casamento e desarranchamento de suas praças.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul983 de 13/12/1945

  Cria duas funções gratificadas na Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul947 de 24/10/1945

  Revoga em parte o Decreto-lei nº 7.858, de 7 de julho de 1939, revigora o Decreto nº 5.975, de 26 de junho de 1935, e mantém a Diretoria das Prefeituras Municipais, dando outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul814 de 07/06/1945

  Altera o decreto-lei nº 4, de 8 de fevereiro de 1940.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul937 de 11/10/1945

  Cria um cargo de servente dos auditórios na comarca de Júlio de Castilhos.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul799 de 22/05/1945

  Altera a Lei de Organização Judiciária do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.452 de 02/07/1947

  Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei n° 830, de 6 de julho de 1945.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.394 de 25/05/1947

  Dá nova organização aos serviços da Secretaria de Educação e Cultura.

• 1
• ...
• 948
• 949
• 950
• ...
• 1250