“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.112 de 19/06/1946

  Extingue um cargo e cria outro na Exatoria de Pelotas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.421 de 27/05/1947

  Cria e extingue cargos.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.205 de 08/10/1946

  Cria cargos e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul174 de 08/12/1941

  Extingue as carreiras de Agentes de Estação e de Agentes de Navegação, e cria a carreira de Agentes de Estação e de Navegação dos Serviços de Transportes Ferroviários e Lacustres entre Palmares Osório e Torres da Secretaria das Obras Públicas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul392 de 17/09/1943

  Institue funções gratificadas e um auxilio para quebra de caixa ao Tesoureiro.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul170 de 06/12/1941

  Autoriza a alienação, em concorrência pública, de uma fração de campo situada no município de São Gabriel.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul996 de 13/12/1945

  Altera a redação do artigo. 11, do decreto-lei n° 803, de 24 de maio de 1945, e dá outras providências.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul801 de 23/05/1945

  Regula a distribuição das subvenções e auxílios concedidos pelo Estado, para fins de assistência social ou cultural.

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