“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul548 de 03/05/1944

  Ratifica um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Cooperativa dos Empregados da Viação Férrea do Rio Grande do Sul.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul523 de 31/12/1943

  Cria, na Secretaria do Interior, o cargo de taquígrafo.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul586 de 31/07/1944

  Concede um auxílio de Cr$ 250.000,00 ao Instituto de Belas Artes de Pôrto Alegre.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul635 de 27/09/1944

  Cria um cargo de servente.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul410 de 27/10/1943

  Cria, na Secretaria de Educação e Cultura, diversas funções gratificadas.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul539 de 25/03/1944

  O Inventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul, usando da atribuição que lhe confere o art° 6°, no n° V do Decreto-Lei Federal n° 1.202, de 8 de abril de 1939, alterado pelo n° 5.511, de 21 de maio de 1943, de acôrdo com a resolução n° 4.660 do Conselho Administrativo, e devidamente autorizado pelo Presidente da República,...

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul763 de 20/03/1945

  Eleva padrão de vencimentos.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul797 de 21/05/1945

  Cria Comarcas no Estado.

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