“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul875 de 17/08/1945

  Cria e extingue cargos na Brigada Militar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul889 de 29/08/1945

  Cria a 11ª Residência no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem....

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul939 de 15/10/1945

  Cria a escrivania do crime na comarca de Erechim.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul803 de 24/05/1945

  Cria na Secretaria de Educação e Cultura, o Quadro de Funcionários da Superintendência do Ensino Secundário, e da outras providencias.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.099 de 28/05/1946

  Faz alterações nos artigos 3.°, 4.° e 8.°, do Regulamento do Curso de Formação de Instrutores de Educação Física da Brigada Militar do Estado.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul138 de 30/10/1941

  Cria cargos diversos na Secretaria da Fazenda.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.012 de 20/12/1945

  Reduz um crédito especial e suplementa uma verba na Brigada Militar.

• Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul958 de 29/10/1945

  Cria cargos no quadro do pessoal da Universidade de Pôrto Alegre.

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