“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal107 de 05/05/1998

  Amplia lote da EQN 1-3 do Setor Norte da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro8 de 26/10/1977

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro95 de 22/12/2000

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro90 de 09/10/1998

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 , DE 18 DE JULHO DE 1990.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro59 de 23/02/1990

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei :CAPÍTULO I DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DEMUNICÍPIOS.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro23 de 13/11/1981

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PRORROGA OS MANDATOS DOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro194 de 05/10/2021

  Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro nº 194 de 05 de outubro de 2021...

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro29 de 01/07/1982

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25/11/80.

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