“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto Executivo do Distrito Federal64 de 10/03/1966

  Aprova o plano de loteamento dos Postos de Lavagem e Lubrificação (PLL) situados no Setor de Habitação Individual Sul (SHIS) e Setor de Habitação Individual Norte (SHIN).

• Decreto Executivo do Distrito Federal373 de 10/04/1968

  Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º. do Decreto "E" nº. 361, de 10 de janeiro de 1968.

• Decreto Executivo do Distrito Federal233 de 02/08/1967

  Aprova as plantas dos Setores que menciona.

• Decreto Executivo do Distrito Federal346 de 19/12/1967

  Aprova plantas dos Setores que menciona.

• Decreto Executivo do Distrito Federal279 de 17/10/1967

  Revoga os Decretos ns. 257 e 258 de 12 de setembro de 1967.

• Decreto Executivo do Distrito Federal67 de 16/03/1966

  Aprova o orçamento da Sociedade de Habitações de Interêsse Social Ltda., para o exercício de 1966.

• Decreto Executivo do Distrito Federal402 de 04/07/1968

  Decreto Executivo do Distrito Federal nº 402 de 04 de Julho de 1968...

• Decreto Executivo do Distrito Federal45.133 de 01/11/2023

  Abre crédito suplementar, no valor de R$ 32.980.438,00 (trinta e dois milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

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