“所得税税率表令和６年” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.275 de 03/11/2009
Proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.272 de 27/10/2009
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.206 de 22/07/2009
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.273 de 03/11/2009
Institui o Dia Estadual em Comemoração à Lei Maria da Penha.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.291 de 23/11/2009
Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça Substituto no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Sul, e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.268 de 22/10/2009
Estabelece Plano de Carreira para os servidores do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.302 de 01/12/2009
Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.309 de 07/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual