Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13206 de 22 de Julho de 2009
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2009.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.