“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.173 de 26/05/2009

  Altera os arts. 80, 82 e 83, e revoga o art. 81 da Lei Complementar n° 11.795, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.181 de 22/06/2009

  Eleva Comarcas de entrância intermediária para a entrância final e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.186 de 23/06/2009

  Altera a Lei n° 11.440, de 18 de janeiro de 2000, que cria o Certificado Responsabilidade Social - RS - para empresas estabelecidas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.187 de 23/06/2009

  Institui o Programa de Combate do Capim Annoni-2 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.164 de 25/05/2009

  Cria Varas da Fazenda Pública, Juizados, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1° Grau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.185 de 23/06/2009

  Institui o Selo Biocombustível Sustentável da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.182 de 22/06/2009

  Eleva Comarcas de entrância inicial para intermediária e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.238 de 05/08/2009

  Institui o Prêmio Boas Práticas em Gestão Para o Desenvolvimento Social no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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