“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.561 de 19/10/1995

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para os Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.522 de 20/07/1995

  Cria Vara de Família e os Cargos respectivos na Comarca de Canoas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.567 de 25/10/1995

  Modifica o limite para antecipação de receita no exercício de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.557 de 18/10/1995

  Revoga a Lei nº 9.096, de 22 de junho de 1990, que dispõe sobre a habilitação em licitações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.588 de 28/11/1995

  Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.568 de 01/11/1995

  Autoriza a alienação de unidades habitacionais da CEEE.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.559 de 19/10/1995

  Cria o Serviço Biomédico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.558 de 19/10/1995

  Cria a 2ª Curadoria de Família de Canoas, de entrância intermediária.

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