“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.469 de 03/05/2006

  Cria a Autoridade Certificadora do Estado do Rio Grande do Sul - AC-RS - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.244 de 05/06/1880

  Approva o adiantamento ao regulamento ao regulamento do mercado publico da cidade do Rio Grande.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.403 de 20/12/2005

  Prorroga o prazo estipulado no § 2º do art. 7º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e alterações, que altera dispositivos das Leis nºs 10.138, de 08 de abril de 1994, 10.395, de 1 de junho de 1995, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.443 de 03/04/2006

  Dispõe sobre o vencimento básico do Magistério Público Estadual e do Quadro dos Servidores de Escola e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.433 de 29/03/2006

  Autoriza a Banrisul Armazéns Gerais S.A. a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.490 de 15/05/2006

  Institui o Dia do Ecoturismo no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.483 de 11/05/2006

  Institui o Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.432 de 29/03/2006

  Autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN - a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, e dá outras providências.

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