“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.723 de 08/01/2002

  Dispõe sobre a Lei n° 6.536, de 31 de janeiro de 1973, Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.697 de 11/12/2001

  Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para fins de regularização fundiária das Vilas IPE/São Borja, Nova Esperança e Santa Clara.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.698 de 11/12/2001

  Dispõe sobre o Quadro de Pessoal instituído pela Lei n° 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, e dá outras providencias.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.709 de 19/12/2001

  Cria Gratificação por Participação em Comissão Especial para os servidores do Ministério Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.720 de 07/01/2002

  Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Estadual a repassar subvenção social ao movimento tradicionalista Gaúcho - MTG - e aos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.696 de 11/12/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.692 de 26/11/2001

  Dispõe sobre o uso de colete à prova de balas e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.687 de 13/11/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado, e dá outras providências.

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