“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.685 de 08/11/2001

  Introduz alteração no artigo 7º da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado, e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.671 de 19/09/2001

  Fixa os limites de velocidade nas rodovias estaduais ou sob jurisdição do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.684 de 06/11/2001

  Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, define atribuições e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.695 de 10/12/2001

  Altera a Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.688 de 16/11/2001

  Institui a rotulagem dos alimentos resultantes de organismos geneticamente modificados - OGM (transgênicos).

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.686 de 08/11/2001

  Dispõe sobre os depósitos judiciais relativos aos tributos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.699 de 11/12/2001

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nº 10.561, de 19 de outubro de 1995, nº 11.238, de 27 de novembro de 1998, nº 11.374, de 24 de setembro de 1999, e nº 11.516, de 13 de julho de 2000.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul117 de 24/11/1910

  Approva as despesas feitas no exercicio de 1909.

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