“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.638 de 06/06/2001

  Dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.633 de 16/05/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.615 de 30/04/2001

  Institui o Pólo Estadual da Música Erudita e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.634 de 16/05/2001

  Introduz alteração na Lei nº 5.740, de 24 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a Escola Penitenciária da Superintendência dos Serviços Penitenciários da, então, Secretaria do Interior e Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.610 de 23/04/2001

  Reconhece de utilidade pública estadual as unidades do Rotary Club, do Lions Club, dos Companheiros das Américas, do Clube Soroptimista e da Câmara Júnior.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.629 de 14/05/2001

  Dá nova redação à Lei nº 11.363, de 30 de julho de 1999, que institui o Programa Primeiro Emprego.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.640 de 20/06/2001

  Altera a Lei nº 11.440, de 18 de janeiro de 2000, que cria o Certificado Responsabilidade Social - RS - para empresas estabelecidas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.646 de 10/07/2001

  Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS e dá outras providências.

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