Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11615 de 30 de Abril de 2001
Institui o Pólo Estadual da Música Erudita e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, em Porto Alegre, 30 de abril de 2001.
Lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme decisão na ADI nº 2808, publicada no DJ de 17 de novembro de 2006. Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=016&jornal=doe&dt=02-05-2001
Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente.