“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.513 de 13/07/2000

  Considera de efetivo exercício os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de movimento reivindicatório.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.148 de 11/05/1878

  Fixa a força policial para o exercício de 1878 a 1879.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.517 de 26/07/2000

  Institui a Política Estadual do Idoso.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.535 de 25/10/2000

  Transforma cargos de Promotor de Justiça no Quadro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.536 de 25/10/2000

  Dispõe sobre a Lei nº 6.536/73 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.495 de 28/06/2000

  Autoriza o Poder Executivo a pagar os débitos contraídos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, provenientes dos serviços de conservação, restauração, construção, elaboração de projetos e supervisão de rodovias e intersecções e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.530 de 21/09/2000

  Inclui o município de Santo Antônio da Patrulha na Região Metropolitana de Porto Alegre.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.543 de 20/11/2000

  Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Risco de Vida a servidores públicos estaduais.

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