“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.394 de 30/05/1995

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.382 de 18/04/1995

  Fixa os vencimentos do Desembargador do Tribunal de Justiça e dos demais membros da Magistratura Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.358 de 16/01/1995

  Dispõe sobre a extinção da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.380 de 05/04/1995

  Cria o cargo de Corregedor-Geral Penitenciário na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.335 de 28/12/1994

  Institui a Aglomeração Urbana do Nordeste e dispõe sobre a gestão regional e o órgão de apoio técnico.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.396 de 01/06/1995

  Veda às instituições financeiras do Estado a concessão de qualquer tipo de incentivo financeiro, empréstimo ou financiamento a indústrias consideradas em débito com o meio ambiente.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.401 de 02/06/1995

  Cria cargo e Vara nas Comarcas de Capão da Canoa e Santa Maria, respectivamente.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.399 de 02/06/1995

  Cria cargos na Comarca de Jaguarão.

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