“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.371 de 19/01/1995

  Altera o artigo 25 da Lei nº 8.189, de 23 de outubro de 1986, que cria o Quadro de Funcionários da Saúde e do Meio Ambiente.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.369 de 19/01/1995

  Cria cargos e funções nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.365 de 19/01/1995

  Introduz alterações na Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.351 de 30/12/1994

  Dispõe sobre municipalização da empresa Produtos Gaúchos S/A - PROGASA e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.357 de 16/01/1995

  Dispõe sobre a extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.359 de 16/01/1995

  Dispõe sobre a extinção da Companhia de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Rio Grande do Sul - CEDIC e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.377 de 31/03/1995

  Cria cargos de Juiz de Alçada, altera disposições do COJE e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.383 de 18/04/1995

  Fixa os vencimentos do Procurador-Geral de Justiça e dos demais membros do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.

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